Resumo OAB 1ª fase (7) Trabalho 8ª edição Cód. do Produto: 7
Autor: Renato Saraiva
Editora: Editora Método
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Esta série apresenta ao candidato o conteúdo exigível, estritamente necessário, para aprovação na 1.a fase do Exame de Ordem em uma linguagem clara e objetiva.
Para tanto, a série foi elaborada por professores, especialmente selecionados para este mister, estudiosos do tema Exame de Ordem, que acompanham constantemente as tendências e as peculiaridades dessa prova.
Os livros trazem, ao final de cada capítulo, questões pertinentes ao tema exposto, selecionadas de exames oficiais, para que o candidato possa avaliar o grau de compreensão e o estágio de sua preparação.
Trata-se de um material sério para uma preparação completa e segura à aprovação na 1.a fase do Exame de Ordem.
Sobre o autor:
RENATO SARAIVA
Procurador do Trabalho da PRT da 6.a Região. Professor de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e exame da OAB. É autor dos livros:
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – Série Concursos Públicos; Curso de Direito Processual do Trabalho e Como se preparar para o Exame de Ordem 2.a fase – Trabalho, publicados por esta Editora.
Contato: renatosaraiva@renatosaraiva.com.br
Visite o site do autor:
www.renatosaraiva.com.br
Ano: 2010
Edição: 8ª edição
Número de Páginas: 288
Peso: 0,404 kg
Altura: 23 cm
Largura: 16 cm
Profundidade: 1,5 cm
Acabamento: Brochura
I.S.B.N.: 978-85-309-3093-6
Código de Barras: 9788530930936
Valor: R$ 28,41
1. Direito Individual do Trabalho - Introdução
1.1 Fontes do Direito do Trabalho
1.1.1 Classificação
1.1.2 Hierarquia entre as fontes justrabalhistas
1.2 Princípios do Direito do Trabalho
1.2.1 Princípio da proteção
1.2.2 Princípio da irrenunciabilidade de direitos
1.2.3 Princípio da continuidade da relação de emprego
1.2.4 Princípio da primazia da realidade
1.2.5 Princípio da inalterabilidade contratual lesiva
1.2.6 Princípio da intangibilidade salarial
1.3 Relação de trabalho e relação de emprego - Diferenciação
1.3.1 Relação de trabalho autônomo
1.3.2 Relação de trabalho avulso
1.3.3 Relação de trabalho eventual
1.3.4 Relação de trabalho institucional
1.3.5 Relação de trabalho - Estágio
1.3.6 Relação de trabalho - Trabalho voluntário
1.3.7 Relação de trabalho subordinada - Relação de emprego
1.4 Requisitos caracterizadores da relação de emprego
1.4.1 Trabalho por pessoa física
1.4.2 Pessoalidade
1.4.3 Não eventualidade
1.4.4 Onerosidade
1.4.5 Subordinação
1.4.6 Alteridade
1.5 Questões
2. Contrato Individual de Trabalho
2.1 Conceito de contrato individual de trabalho
2.2 Sujeitos do contrato de trabalho
2.2.1 Empregado
2.2.1.1 Conceito
2.2.1.2 Trabalho em domicílio
2.2.1.3 Empregado - Outras espécies
2.2.2 Empregador
2.2.2.1 Conceito
2.2.2.2 Grupo econômico
2.2.2.3 Dono de obra
2.2.2.4 Contratos de subempreitada
2.2.2.5 Empregador - Outras espécies
2.3 Características do contrato de trabalho
2.4 Classificação dos contratos de trabalho
2.4.1 Contrato tácito
2.4.2 Contrato expresso
2.4.3 Contrato escrito
2.4.4 Contrato verbal
2.4.5 Contrato por prazo indeterminado
2.4.6 Contrato por prazo determinado
2.5 Contrato por prazo determinado da CLT
2.6 Terceirização pela administração pública
2.7 Questões
3. Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
3.1 Alteração bilateral - Regra geral
3.2 Alteração unilateral: jus variandi e jus resistentiae
3.3 Sucessão de empregadores
3.3.1 Conceito
3.4 Transferência de empregados
3.5 Interrupção: conceito e hipóteses de interrupção do contrato de trabalho
3.5.1 Conceito
3.5.2 Hipóteses de interrupção do contrato de trabalho
3.5.3 Férias
3.6 Suspensão: conceito e hipóteses de suspensão do contrato de trabalho
3.6.1 Conceito
3.6.2 Hipóteses de suspensão do contrato de trabalho
3.7 Questões
4. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO
4.1 Remuneração - Conceito
4.2 Gorjeta
4.3 Salário
4.3.1 Conceito
4.3.2 Características do salário
4.3.3 Tipos de salário
4.3.3.1 Salário básico
4.3.3.2 Salário in natura
4.3.3.3 Sobre-salário
4.3.3.4 Salário complessivo
4.3.4 Defesa do salário
4.3.4.1 Defesa do salário em face do empregador
4.3.4.2 Defesa dos salários em face dos credores do empregado
4.3.4.3 Defesa do salário em face dos credores do empregador
4.4 Atividades insalubres e perigosas
4.4.1 Atividades insalubres
4.4.2 Atividades perigosas
4.5 Equiparação salarial
4.5.1 Observações
4.6 Descontos no salário
4.7 Gratificação natalina
4.8 Questões
5. Jornada de Trabalho
5.1 Jornada diária, semanal e turnos ininterruptos de revezamento
5.2 Formas de prorrogação de jornada
5.3 Empregados excluídos do controle de jornada
5.4 Intervalos inter e intrajornada
5.4.1 Intervalo interjornada
5.4.2 Intervalo intrajornada
5.5 Horas in itinere e variações de horário
5.6 Trabalho em regime de tempo parcial
5.7 Trabalho noturno
5.8 Repouso semanal remunerado (RSR) e feriados
5.9 Jornada do advogado
5.10 Aprendiz
5.11 Questões
6. AVISO PRÉVIO E EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
6.1 Aviso prévio
6.1.1 Conceito
6.1.2 Prazo do aviso
6.1.3 Consequências jurídicas da falta do aviso
6.1.4 Redução de horário
6.1.5 Reconsideração do aviso prévio
6.1.6 Justa causa no curso do aviso prévio
6.2 Terminação do contrato de trabalho
6.2.1 Resilição
6.2.2 Resolução
6.2.3 Dispensa do empregado por justa causa
6.2.4 Rescisão indireta
6.2.5 Culpa recíproca
6.2.6 Força maior
6.3 Homologação das verbas trabalhistas
6.4 Contratação pela administração pública sem concurso público
6.5 Questões
7. Estabilidade e FGTS
7.1 Indenização e estabilidade decenal da clt e instituição do regime do fgts
7.2 Hipóteses de estabilidade provisória
7.2.1 Dirigente sindical
7.2.2 Empregados eleitos membros da CIPA
7.2.3 Gestante
7.2.4 Acidentado
7.2.5 Empregados eleitos membros do conselho curador do FGTS
7.2.6 Empregados membros do CNPS
7.2.7 Empregados eleitos diretores de sociedades cooperativas
7.2.8 Empregados eleitos membros de comissão de conciliação prévia
7.3 Questões
8. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
8.1 Conceito
8.2 Organização sindical
8.2.1 Conceito
8.2.2 Princípios da liberdade associativa e sindical e da autonomia sindical
8.2.2.1 Princípio da liberdade sindical
8.2.2.2 Princípio da autonomia sindical
8.2.3 Categoria econômica, profissional e diferenciada
8.2.4 Sindicato, federação, confederação e centrais sindicais
8.2.5 Unicidade sindical
8.3 Convenção e acordo coletivo de trabalho
8.3.1 Conceito e sujeitos
8.3.2 Requisitos de validade e formalidades
8.4 Greve
8.4.1 Conceito
8.4.2 Peculiaridades
8.4.3 Lockout
8.5 Dissídio coletivo
8.5.1 Conceito
8.5.2 Poder normativo
8.5.3 Cabimento
8.5.4 Classificação
8.5.5 Partes e iniciativa
8.5.6 Competência de julgamento
8.5.7 Procedimento
8.5.8 Sentença normativa
8.5.9 Ação de cumprimento
8.6 Questões
9. PRINCÍPIOS, ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, COMPETÊNCIA e NULIDADES PROCESSUAIS
9.1 Princípios do processo do trabalho
9.1.1 Princípio dispositivo
9.1.2 Princípio inquisitório ou inquisitivo
9.1.3 Princípio da concentração dos atos processuais
9.1.4 Princípio da oralidade
9.1.5 Princípio da identidade física do juiz
9.1.6 Princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias
9.1.7 Princípio da conciliação
9.1.8 Princípio do jus postulandi da parte
9.1.9 Princípio da proteção
9.1.10 Princípio da normatização coletiva
9.1.11 Princípio da extrapetição
9.2 Organização da justiça do trabalho
9.2.1 Introdução
9.2.2 Tribunal Superior do Trabalho
9.2.3 Tribunais Regionais do Trabalho
9.2.4 Juízes do trabalho
9.3 Competência da Justiça do Trabalho
9.3.1 Jurisdição e competência
9.3.2 Competência em razão da matéria e da pessoa
9.3.3 Competência territorial das Varas do Trabalho
9.3.4 Conflito de competência
9.4 Nulidades processuais
9.5 Questões
10. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - PROCEDIMENTOS
10.1 Postulação do autor
10.1.1 Reclamação verbal e escrita
10.1.2 Distribuição
10.1.3 Designação de audiência e comunicação às partes
10.2 Audiência
10.2.1 Generalidades
10.2.2 Abertura
10.2.3 1.ª Tentativa de Conciliação
10.2.4 Postulação do réu
10.2.5 Dilação probatória
10.2.5.1 Depoimento pessoal das partes
10.2.5.2 Documentos
10.2.5.3 Testemunhas
10.2.5.4 Perícia
10.2.6 Razões finais
10.2.7 2.ª Tentativa de Conciliação
10.2.8 Sentença
10.3 Jus postulandi da parte
10.4 Assistência judiciária
10.5 Honorários advocatícios
10.6 Procedimento sumaríssimo e dissídios de alçada
10.6.1 Procedimento sumaríssimo
10.6.2 Dissídios de alçada
10.7 Comissão de conciliação prévia
10.8 Questões
11. Recursos
11.1 Introdução
11.2 Peculiaridades recursais
11.2.1 Irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias
11.2.2 Inexigibilidade de fundamentação
11.2.3 Efeito devolutivo dos recursos
11.2.4 Uniformidade de prazo para recurso
11.3 Pressupostos recursais
11.3.1 Objetivos
11.3.2 Subjetivos
11.4 Custas e depósito recursal
11.5 Recursos em espécies
11.5.1 Recurso ordinário
11.5.2 Embargos de declaração
11.5.3 Agravo de instrumento
11.5.4 Agravo de petição
11.5.5 Recurso de revista
11.5.5.1 Observações sobre os pressupostos específicos do recurso de revista
11.5.6 Agravo regimental
11.5.7 Embargos
11.5.8 Recurso adesivo
11.5.9 Recurso extraordinário
11.5.10 Pedido de revisão
11.6 Reclamação correicional
11.7 Questões
12. EXECUÇÃO TRABALHISTA
12.1 Introdução
12.2 Legitimidade ativa e passiva
12.2.1 Legitimação ativa
12.2.2 Legitimação passiva
12.3 Requisitos necessários para se realizar a execução
12.4 Execução definitiva e provisória
12.4.1 Execução definitiva
12.4.2 Execução provisória
12.5 Execução por quantia certa
12.5.1 Liquidação da sentença
12.5.1.1 Liquidação por cálculo
12.5.1.2 Liquidação por arbitramento
12.5.1.3 Liquidação por artigos
12.5.2 Impugnação aos cálculos
12.5.3 Processamento da execução por quantia certa
12.5.4 Penhora
12.5.5 Impenhorabilidade de bens
12.5.6 Embargos à execução
12.5.7 Arrematação
12.5.8 Adjudicação
12.5.9 Remição
12.5.10 Suspensão e extinção da execução
12.5.11 Alienação por iniciativa particular
12.6 Questões
13. MANDADO DE SEGURANÇA E AÇÃO RESCISÓRIA
13.1 Mandado de segurança
13.2 Ação rescisória
13.3 Questões
