Resumo OAB 1ª fase (4) Tributário 7ª edição Cód. do Produto: 4
Autor: Robinson Sakiyama Barreirinhas
Editora: Editora Método
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Esta série apresenta ao candidato o conteúdo exigível, estritamente necessário, para aprovação na 1.a fase do Exame de Ordem em uma linguagem clara e objetiva.
Para tanto, a série foi elaborada por professores, especialmente selecionados para este mister, estudiosos do tema Exame de Ordem, que acompanham constantemente as tendências e as peculiaridades dessa prova.
Os livros trazem, ao final de cada capítulo, questões pertinentes ao tema exposto, selecionadas de exames oficiais, para que o candidato possa avaliar o grau de compreensão e o estágio de sua preparação.
Trata-se de um material sério para uma preparação completa e segura à aprovação na 1.a fase do Exame de Ordem.
Sobre o autor:
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
Procurador do Município de São Paulo. Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (desde 2006). Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo (2001 – 2006). Professor de Direito Tributário e Financeiro.
Ano: 2010
Edição: 7ª edição
Número de Páginas: 240
Peso: 0,340 kg
Altura: 23 cm
Largura: 16 cm
Profundidade: 1,5 cm
Acabamento: Brochura
I.S.B.N.: 978-85-309-3090-5
Código de Barras: 9788530930905
Valor: R$ 28,41
1. TRIBUTO - DEFINIÇÃO E eSPÉCIES
1.1 Definição de Tributo
1.1.1 Prestação pecuniária compulsória
1.1.2 Prestação que não constitua sanção de ato ilícito
1.1.3 Prestação instituída em lei
1.1.4 Prestação cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada
1.2 Espécies de Tributo
1.2.1 Da natureza do tributo
1.2.2 Impostos
1.2.3 Taxas
1.2.4 Preços públicos e tarifas
1.2.5 Contribuição de melhoria
1.2.6 Empréstimo compulsório
1.2.7 Contribuições especiais
1.2.7.1 Contribuições sociais
1.2.7.2 Contribuições de intervenção no domínio econômico - CIDE
1.2.7.3 Contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas
1.2.7.4 Contribuição municipal para custeio do serviço de iluminação pública
1.3 Tabela resumo das espécies tributárias
1.4 Questões
2. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
2.1 Definição
2.2 Classificações das competências
2.3 Conflito de Competência
2.4 O simples nacional ("supersimples")
2.5 Sujeição Ativa
2.6 Repartição das Receitas Tributárias
2.7 As competências de cada ente federado
2.8 Questões
3. PRINCÍPIOS DA TRIBUTAÇÃO E IMUNIDADES
3.1 Princípios
3.2 Princípio da legalidade
3.3 Princípio da igualdade ou isonomia
3.4 Princípio da irretroatividade
3.5 Princípio da anterioridade
3.6 Princípio da anterioridade Nonagesimal
3.7 Princípio do não confisco
3.8 Princípio da liberdade de tráfego de pessoas e bens
3.9 Princípio da uniformidade territorial
3.10 Princípio da não diferenciação tributária
3.11 Princípios específicos de impostos
3.12 Imunidades
3.13 Questões
4. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - fontes
4.1 Introdução
4.2 Leis ordinárias e complementares
4.3 Medidas Provisórias
4.4 Tratados e Convenções internacionais
4.5 Resoluções do Senado
4.6 Decretos
4.7 Normas complementares
4.8 Questões
5. VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
5.1 Vigência da Legislação
5.2 Aplicação da Legislação
5.3 Interpretação e Integração da Legislação
5.4 Questões
6. OBRIGAÇÃO, FATO GERADOR, CRÉDITO E LANÇAMENTO
6.1 Obrigação Tributária e Fato Gerador
6.2 Crédito Tributário e Lançamento
6.3 Modalidades de lançamento tributário
6.3.1 Lançamento de ofício
6.3.2 Lançamento por declaração
6.3.3 Lançamento por homologação
6.4 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
6.5 Questões
8. SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
8.1 Introdução
8.2 Suspensão
8.2.1 Moratória e parcelamento
8.2.2 Depósito
8.2.3 Reclamações e recursos administrativos
8.2.4 Concessão de medida liminar ou tutela antecipada
8.3 Extinção
8.3.1 Pagamento, ação consignatória e ação de repetição do indébito
8.3.2 Compensação
8.3.3 Transação
8.3.4 Remissão
8.3.5 Decadência
8.3.6 Prescrição
8.3.7 Conversão do depósito em renda
8.3.8 Pagamento antecipado e homologação
8.3.9 Consignação em pagamento
8.3.10 Decisão administrativa e decisão judicial
8.3.11 Dação de bens imóveis em pagamento
8.4 Exclusão
8.4.1 Isenção
8.4.2 Anistia
8.5 Questões
9. IMPOSTOS EM ESPÉCIE
9.1 Impostos da União
9.1.1 Imposto de Importação (II)
9.1.2 Imposto de Exportação (IE)
9.1.3 Imposto sobre Renda e Proventos de qualquer natureza (IR)
9.1.4 Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
9.1.5 Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos de crédito e valores mobiliários (IOF)
9.1.6 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
9.2 Impostos Estaduais
9.2.1 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
9.2.2 Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações (ICMS)
9.2.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
9.3 Impostos Municipais
9.3.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
9.3.2 Imposto sobre a Transmissão inter vivos de Bens Imóveis e direitos a eles relativos (ITBI)
9.3.3 Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS)
9.4 Questões
10. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
10.1 Introdução
10.2 A fiscalização
10.3 Dívida Ativa e Certidões
10.4 Questões
11. INTRODUÇÃO ÀS AÇÕES TRIBUTÁRIAS
11.1 Ação Declaratória Negativa
11.2 Ação Anulatória de Débito Fiscal
11.3 Ação Cautelar
11.4 Mandado de Segurança
11.5 Execução Fiscal e Embargos de Devedor
11.6 Consignação em Pagamento
11.7 Repetição de Indébito
11.8 Recurso: Agravo
11.9 Recurso: Apelação
11.10 Questões
