Comentários às Alterações da Lei do Inquilinato Cód. do Produto: 2216
Autor: Alencar Frederico
Editora: Millennium Editora
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Comenta as alterações trazidas pela Lei 12.112 de 09 de dezembro de 2009, que modifica a Lei do Inquilinato, analisando a doutrina, legislação pátria e entendimentos de alguns Tribunais.
Contem quadros comparativos que confrontam as modificações, súmulas e enunciados pertinentes ao estudo da Lei do Inquilinato, e a íntegra da Lei 8.245 de 18 de outubro de 1991.
Obra indispensável para a consulta e leitura complementar do profissional que tramita pelos ramos do Direito Civil e do Direito Imobiliário.
Sobre o Autor:
Alencar Frederico
Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba; Pós-Graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu; Advogado, consultor e parecerista; Autor de diversas obras jurídicas e articulista em revistas especializadas nacionais e estrangeiras (Itália e Portugal); Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil
Ano: 2010
Edição: 1ª edição
Número de Páginas: 128
Peso: 0,155 kg
Altura: 21 cm
Largura: 14 cm
Profundidade: 0,5 cm
Acabamento: Brochura
I.S.B.N.: 978-85-762-5203-0
Código de Barras: 9788576252030
Valor: R$ 19,00
CAPÍTULO I - LEI Nº 12.112, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009
Art. 1º
Art. 2º
Art. 4º
Art. 12
Art. 13
Art. 39
Art. 40
Art. 52
Art. 59
Art. 62
Art. 63
Art. 64
Art. 68
Art. 71
Art. 74
Art. 75
Art. 3º
CAPÍTULO II - SÚMULAS E ENUNCIADOS PERTINENTES AO ESTUDO DA LEI DO INQUILINATO
1. SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2. SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3. ENUNCIADOS DO EXTINTO SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
4. SÚMULAS DO EXTINTO 2º TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CAPÍTULO III - BREVE NOTÍCIA SOBRE A TRAMITAÇÃO DA LEI Nº 12.112, DE DEZEMBRO DE 2009
CAPÍTULO IV - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA SOBRE O PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 140/2009
CAPÍTULO V - TEXTO FINAL APROVADO, SANCIONADO E PUBLICADO COMO LEI Nº 12.112, DE DEZEMBRO DE 2009
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
CAPÍTULO VI - ALTERAÇÕES HAVIDAS NA LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 - HISTÓRICO LEGISLATIVO
CAPÍTULO VII - VISÃO TOPOLÓGICA DA LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991
