Exame de Ordem 2ª Fase Penal - 8ª edição VOLUME ÚNICO Cód. do Produto: 68
Autoras: Fernanda Maria Zichia Escobar - Maria Patricia Vanzolini
Editora: Editora Método
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“Na esteira de nosso compromisso, de sempre oferecer trabalhos que possibilitem a melhor preparação do candidato ao Exame de Ordem, apresentamos este livro que aborda, de forma aprofundada e detalhada a preparação à 2.a fase, opção penal.
(...)
O candidato, diante de uma situação-problema, será levado a reunir todas as informações importantes, necessárias para o desenvolvimento do raciocínio apto a solucionar a questão.
Nesse sentido, procuramos a colaboração das professoras Fernanda Maria Zichia Escobar e Maria Patricia Vanzolini, ambas com larga experiência na preparação de candidatos ao Exame de Ordem. Como esperado, as autoras, com maestria, conseguiram atingir a proposta idealizada, expondo a matéria com a metodologia e objetividade próprias de quem domina o assunto, apresentando, inclusive, um método prático, seguro e completo de estudo.”
PARTE I
TEORIA
TEORIA – PASSO A PASSO
1.° Passo – Compreendendo o Problema
2.° Passo – Identificando a Tese
3.° Passo – Identificando a Peça
4.° Passo – Identificando a Competência
PEÇAS EM ESPÉCIE
Comentários a 50 tipos
de peças práticas
PARTE II
PRÁTICA
REDIGINDO UMA PETIÇÃO
Endereçamento (competência)
Introdução / Narração dos fatos
Exposição do direito – argumentação
Pedido
Dicas e cuidados para redigir uma boa petição
MODELOS DE PEÇAS
78 modelos de peças práticas
EXERCÍCIOS
– exercícios no formato de situações-problema com respostas detalhadas
– questões práticas (dissertativas)
ANEXOS
• Relação de crimes: ação penal e ritos processuais • Prazos • Sinônimos • Jargões • Expressões de transição • Sugestões para epígrafes e vocativos • Erros mais comuns (ortografia) • Vocabulário (termos jurídicos) • Principais expressões latinas
Sobre as autoras:
FERNANDA MARIA ZICHIA ESCOBAR
É advogada, pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal, mestranda em Direitos Difusos e Coletivos; assessora da Comissão de Prerrogativas e Direitos da OAB/SP; autora de vários livros sobre Direito Penal e Processo Penal; professora universitária; professora do Instituto Exord.
MARIA PATRICIA VANZOLINI
É graduada pela PUC/SP e mestranda pela mesma Universidade. Professora de Direito Penal da Unicapital e professora de Direito Penal e Processo Penal na rede LFG.
Ano: 2010
Edição: 8ª edição
Número de Páginas: 480
Peso: 0,745 kg
Altura: 23 cm
Largura: 16 cm
Profundidade: 3 cm
Acabamento: Brochura
I.S.B.N.: 978-85-309-3119-3
Código de Barras: 9788530931193
Valor: R$ 79,80
PARTE I - TEORIA
CAPÍTULO 1 - TEORIA PASSO A PASSO
1.º PASSO - COMPREENDENDO O PROBLEMA
1. Qual o crime tratado pelo problema
2. Qual é a ação penal
2.1 Quais os tipos de ação penal
2.1.1 Ação penal pública
2.1.2 Ação penal privada
2.2 Gráfico da ação penal
2.3 Como saber qual o tipo de ação para cada crime
2.4 Teses de defesa relacionadas à ação penal
3. Qual o rito processual
3.1 Quais os ritos processuais
3.1.1 Rito ordinário
3.1.2 Rito sumário
3.1.3 Rito sumaríssimo
3.1.4 Ritos especiais
3.2 Como saber qual o rito processual para cada crime
4. Qual o momento processual
5. Quem é o seu cliente
5.1 Quem são as partes na ação penal
5.2 Quem pode ser o meu cliente em cada tipo de ação
5.2.1 Se o crime em questão for de ação penal pública
5.2.2 Se o crime for de ação penal privada
6. Qual a situação prisional
7. Síntese do 1.º passo
2.º PASSO - IDENTIFICANDO A TESE
I - FALTA DE JUSTA CAUSA (defesa contra a ação)
1. Inexistência de fato típico
1.1 Ausência de conduta
1.1.1 Comportamento humano
1.1.2 Consciente e voluntário
1.1.3 Comissivo ou omissivo
1.1.4 Doloso ou culposo
1.2 Ausência de resultado
1.2.1 Crimes materiais
1.2.2 Crimes formais
1.2.3 Crimes de mera conduta
1.2.4 Ausência de resultado
1.3 Ausência de nexo causal
1.3.1 Causa superveniente relativamente independente
1.4 Ausência de tipicidade
1.5 Ausência de autoria
1.5.1 Teoria quanto à natureza do concurso de pessoas
1.5.2 Requisitos
1.5.3 Autoria
1.5.4 Participação
1.5.5 Punição no concurso de pessoas
1.5.6 Circunstâncias incomunicáveis
2. Excludente de ilicitude
2.1 Legítima defesa
2.2 Estado de necessidade
2.3 Exercício regular de direito
2.4 Estrito cumprimento do dever legal
2.5 Descriminantes putativas
3. Excludentes de culpabilidade
3.1 Ausência de imputabilidade
3.1.1 Menoridade
3.1.2 Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado
3.1.3 Embriaguez completa e acidental
3.2 Ausência de potencial conhecimento da ilicitude
3.2.1 Erro de proibição
3.3 Ausência de exigibilidade de conduta diversa
3.3.1 Coação moral irresistível
3.3.2 Obediência hierárquica
4. Escusas absolutórias
4.1 Imunidades penais absolutas
4.2 Exceções às imunidades penais
4.3 Quadro (situações que configuram falta de justa causa)
II - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
1. Prescrição
1.1 Prescrição da pretensão punitiva
1.1.1 Efeitos jurídicos
1.1.2 Momento
1.1.3 Termo inicial
1.1.4 Suspensão
1.1.5 Interrupção
1.1.6 Cálculo das diversas espécies de prescrição
1.2 Prescrição da pretensão executória
1.2.1 Efeitos jurídicos
1.2.2 Momento
1.2.3 Termo inicial
1.2.4 Suspensão
1.2.5 Interrupção
1.2.6 Cálculo
2. Demais causas de extinção previstas no art. 107 do Código Penal
2.1 Morte do agente
2.2 Anistia, graça ou indulto
2.3 Abolitio criminis
2.4 Decadência e perempção
2.4.1 Decadência
2.4.2 Perempção
2.5 Renúncia e perdão
2.6 Retratação do agente
2.7 Perdão judicial
3. Causas especiais de extinção da punibilidade
3.1 Morte do ofendido nos casos de ação penal privada personalíssima
3.2 Reparação do dano no peculato culposo
3.3 Pagamento do débito nos crimes tributários e previdenciários
III - NULIDADE PROCESSUAL (defesa contra o processo)
1. Conceito
2. Preceitos norteadores
2.1 Prejuízo (pas de nullitè sans grief)
2.2 Não participação na ocorrência da nulidade
2.3 Interesse pessoal do reconhecimento da nulidade
2.4 Prejuízo na apuração da verdade
2.5 Finalidade do ato não alcançada
2.6 Contaminação dos atos decorrentes
1. Peças cabíveis em qualquer momento processual
1.1 Habeas corpus
1.2 Mandado de segurança
2. Fase pré-processual / inquérito policial
2.1 Requerimento ao delegado de polícia
2.2 Pedido de explicações em juízo
2.3 Relaxamento da prisão em flagrante
2.4 Pedido de liberdade provisória
2.5 Representação
2.6 Queixa-crime
3. Fase processual
3.1 Defesa preliminar
3.2 Resposta à acusação - rito ordinário e sumário
3.3 Resposta à acusação - rito do júri
3.4 Exceções
3.5 Juntada do rol de testemunhas para oitiva no plenário do júri
3.6 Pedido de desaforamento
3.7 Memoriais
3.8 Requerimento de habilitação como assistente de acusação
3.9 Processos incidentes
4. Recursos
4.1 Apelação
4.2 Recurso em sentido estrito
4.3 Agravo em execução
4.4 Embargos infringentes e de nulidade
4.5 Embargos de declaração
4.6 Carta testemunhável
4.7 Correição parcial/reclamação
4.8 Recurso ordinário constitucional
4.9 Recurso extraordinário
4.10 Recurso especial
4.11 Agravo de instrumento
4.12 Agravo regimental
5. Processo findo
5.1 Revisão criminal
6. Execução penal
6.1 Requerimentos ao juiz da Vara de Execuções Penais
7. Dicas
4.º PASSO - IDENTIFICANDO A COMPETÊNCIA
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
1. Organização da Justiça Estadual
2. Organização da Justiça Federal
2.1 Tribunal Regional Federal - 1.ª Região
2.2 Tribunal Regional Federal - 2.ª Região
2.3 Tribunal Regional Federal - 3.ª Região
2.4 Tribunal Regional Federal - 4.ª Região
2.5 Tribunal Regional Federal - 5.ª Região
3. Superior Tribunal de Justiça - STJ
4. Supremo Tribunal Federal - STF
5. Juizados especiais criminais
6. Jurisprudência relativa à competência
6.1 Súmulas do STF
6.2 Súmulas do STJ
Quadros ilustrativos
Escala de competência estadual
Escala de competência federal
CAPÍTULO 2 - PEÇAS EM ESPÉCIE
1. Habeas corpus
2. Mandado de segurança
3. Requerimentos ao delegado
4. Pedido de explicações em juízo
5. Relaxamento da prisão em flagrante
6. Liberdade provisória
7. Representação
8. Queixa-crime
9. Defesa preliminar (rito de funcionário público)
10. Defesa preliminar (rito da Lei 11.343/2006)
11. Resposta à acusação - rito ordinário e sumário
12. Resposta à acusação - rito do júri
13. Exceção de suspeição e arguição de impedimento
14. Exceção de incompetência
15. Exceção de litispendência
16. Exceção de ilegitimidade de parte
17. Exceção de coisa julgada
18. Memoriais
19. Habilitação como assistente da acusação
20. Pedido de restituição de coisas apreendidas
21. Conflito de jurisdição
22. Pedido de medidas assecuratórias
23. Pedido de instauração de incidente de falsidade
24. Pedido de instauração de incidente de insanidade mental
25. Pedido de suspensão do processo por questão prejudicial
26. Apelação
27. Recurso em sentido estrito
28. Agravo em execução
29. Embargos infringentes e de nulidade
30. Embargos de declaração
31. Carta testemunhável
32. Correição parcial
33. Recurso ordinário constitucional
34. Recurso extraordinário
35. Recurso especial
36. Agravo de instrumento
37. Agravo regimental
38. Revisão criminal
39. Pedido de livramento condicional
40. Pedido de unificação de penas
41. Pedido de progressão de regime
42. Pedido de indulto
43. Pedido de detração
44. Pedido de remição
45. Pedido de aplicação de lei posterior mais benéfica
46. Pedido ao juiz das execuções de extinção da punibilidade
47. Pedido de exame de verificação de cessação da periculosidade
48. Pedido de reabilitação
PARTE II - PRÁTICA
CAPÍTULO 1 - REDIGINDO UMA PETIÇÃO
1. Endereçamento
2. Introdução
3. Narração dos fatos
4. Exposição do direito - argumentação
5. Pedido
6. Dicas e cuidados para redigir uma boa petição
CAPÍTULO 2 - MODELOS DE PEÇAS
1. Modelo de habeas corpus sem pedido de liminar
2. Modelo de habeas corpus com pedido de liminar
3. Modelo de habeas corpus contra ato de particular
4. Modelo de mandado de segurança
5. Modelo de requerimento ao delegado de polícia: instauração de inquérito policial
6. Modelo de requerimento ao delegado de polícia: exame de corpo de delito
7. Modelo de requerimento ao delegado de polícia solicitando acareação de testemunhas
8. Modelo de requerimento ao delegado de polícia solicitando oitiva de testemunhas
9. Modelo de pedido de explicação em juízo
10. Modelo de pedido de relaxamento de prisão em flagrante
11. Modelo de liberdade provisória
12. Modelo de representação
13. Modelo de queixa-crime
14. Modelo de defesa preliminar - rito de funcionário público
15. Modelo de defesa preliminar - Lei 11.343/2006
16. Modelo de resposta do acusado: rito comum
17. Modelo de resposta do acusado: Tribunal do Júri
18. Modelo de petição arguindo exceção de suspeição
19. Modelo de petição arguindo exceção de incompetência
20. Modelo de petição arguindo exceção de litispendência
21. Modelo de petição arguindo exceção de ilegitimidade de parte
22. Modelo de petição arguindo exceção de coisa julgada
23. Modelo de petição para arrolar testemunhas, requerer diligências e juntar documentos no Tribunal do Júri
24. Modelo de pedido de desaforamento
25. Modelo de memoriais: rito ordinário e sumário
26. Modelo de memoriais: Tribunal do Júri
27. Modelo de memoriais do querelante
28. Modelo de petição requerendo habilitação como assistente de acusação
29. Modelo de instauração de conflito de jurisdição
30. Medidas assecuratórias: modelo de pedido de sequestro
31. Modelo de pedido de especialização de hipoteca legal
32. Modelo de pedido de instauração de incidente de falsidade
33. Modelo de pedido de instauração de incidente de insanidade mental
34. Modelo de pedido de suspensão do processo em virtude de questão prejudicial
35. Apelação: modelo de interposição
36. Apelação: modelo de razões
37. Apelação contra a sentença de absolvição sumária da 1.ª fase do Tribunal do Júri: modelo de interposição
38. Apelação contra a sentença de absolvição sumária da 1.ª fase do Tribunal do Júri: modelo de razões
39. Quadro esquemático dos pedidos de apelação
40. Apelação: modelo de razões contra sentença do Tribunal do Júri
41. Apelação: modelo de petição de juntada
42. Apelação: modelo de contrarrazões
43. Recurso em sentido estrito: modelo de interposição
44. Recurso em sentido estrito: modelo de razões
45. Recurso em sentido estrito da decisão que encerra a 1.ª fase do júri: modelo de razões
46. Recurso em sentido estrito: modelo de petição de juntada para contrarrazões
47. Recurso em sentido estrito: modelo de contrarrazões
48. Agravo: modelo de interposição
49. Agravo: modelo de razões
50. Agravo: modelo de petição de juntada para contrarrazões
51. Agravo: modelo de contrarrazões
52. Embargos infringentes e de nulidade: modelo de interposição
53. Embargos infringentes e de nulidade: modelo de razões
54. Modelo de embargos de declaração
55. Modelo de pedido de carta testemunhável
56. Carta testemunhável: modelo de razões
57. Correição parcial: modelo de petição
58. Correição parcial: modelo de razões
59. Recurso ordinário constitucional: modelo de interposição
60. Recurso ordinário constitucional: modelo de razões
61. Modelo de petição para interpor o recurso extraordinário
62. Modelo de razões do recurso extraordinário
63. Modelo de petição para interpor o recurso especial
64. Modelo de razões do recurso especial
65. Agravo de instrumento: modelo de interposição
66. Agravo de instrumento: modelo de razões
67. Modelo de agravo regimental
68. Modelo de revisão criminal
69. Modelo de pedido de livramento condicional
70. Modelo de pedido de unificação de penas
71. Modelo de pedido de progressão de regimes
72. Modelo de requerimento de indulto
73. Modelo de pedido de detração penal
74. Modelo de pedido de remição
75. Modelo de pedido de aplicação de lei mais benéfica
76. Modelo de pedido de extinção da punibilidade
77. Modelo de exame de verificação de cessação da periculosidade
78. Modelo de procuração
79. Modelo de pedido de reabilitação criminal
80. Modelo de reclamação ao STF
CAPÍTULO 3 - EXERCÍCIOS
Problemas para elaboração de peças
1. Ação penal (quando necessária a iniciativa ou autorização do ofendido - relação de crimes)
2. Prazos
3. Gráfico das principais peças
4. Sinônimos
5. Jargões
6. Expressões de transição
7. Sugestões para epígrafes e vocativos em petições e recursos
8. Erros mais comuns
9. Vocabulário
10. Principais Expressões Latinas
