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Para a satisfação daqueles que se preparam para os concursos às carreiras jurídicas, o professor Elpídio Donizetti lança a obra Para Passar em Concursos Jurídicos. O Livro contém mais de quatro mil questões objetivas, selecionadas e classificadas por disciplina (Direito Civil, Processo Civil, Empresarial, Penal, Processo Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário, Internacional, Previdenciário e Econômico) e, dentro desta classificação, disposta em ordem lógica, por temática, com gabarito e justificação das respostas.
Como salienta o autor, este livro constitui um instrumento, um roteiro seguro para você que tem o ideal de ingressar nas carreiras jurídicas. Na verdade, destina-se a todos os candidatos a concursos públicos, em cujos editais constam disciplinas jurídicas.
A todos os candidatos a cargo de Magistratura, Ministério Público, AGU, Defensorias Públicas, Delegado de Polícia (Estadual e Federal), Procuradorias, Auditor Fiscal, Exame da OAB e aos diversos cargos nos Tribunais federais e estaduais, Para passar em Concursos Jurídicos é leitura indispensável.
“O fato de você ter adquirido esta obra demonstra que já escolheu o caminho que trilhará: o caminho dos concursos, seja para o cargo de Promotor de Justiça, Juiz de Direito, Delegado Federal, Advogado da União ou qualquer outro da área jurídica.
Você tem um ideal. Lute por ele e todas as forças da natureza conspirarão a seu favor. Afinal, a colheita vem do suor, não do orvalho.
Para passar em concursos, só há um caminho. Portanto, mãos à obra.”
Elpídio Donizetti
SOBRE O AUTOR:
ELPÍDIO DONIZETTI
- Integrante da comissão de notáveis designada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil;
- Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;
- Professor de Direito Processual Civil nos cursos de pós-graduação e preparatório às carreiras jurídicas, ministrados pelo Curso Aprobatum;
- Mestre em Direito Processual pela PUC/MG;
- Ex-Promotor de Justiça nos Estados de Goiás e Minas Gerais;
- Ex-Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS);
- Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES);
- Conferencista e autor de diversos livros e artigos jurídicos.
EXPERIÊNCIAS NA REALIZAÇÃO DE PROVAS E CONCURSOS PÚBLICOS
Área Jurídica:
- 1º colocado no concurso para monitoria de Direito Penal da Universidade Federal de Uberlândia (1981);
- 4º colocado no concurso para Promotor de Justiça em Goiás (1986);
- 1º colocado no concurso para Promotor de Justiça em Minas Gerais (1988);
- 1º colocado no concurso para Juiz de Direito em Minas Gerais (1988);
- 1º colocado no concurso para Professor (contratado) da Universidade Federal de Uberlândia;
- 1º colocado no concurso para Professor efetivo de Direito Comercial da Universidade Fede1'ral de Uberlândia (1989);
- 8º colocado no concurso para Procurador da República;
- 1º colocado no processo seletivo para o Mestrado da PUC/MG;
- Nota 100 na dissertação O exercício da jurisdição sob o prisma da efetividade, apresentada perante a banca da PUC/MG para obtenção do título de Mestre em Direito Processual (2002).
Outras áreas:
- 1º colocado no vestibular para o curso de Engenharia Elétrica (1978);
- 1º colocado no concurso para Agente Administrativo do INSS;
- 8º colocado no concurso para funcionário do Banco do Brasil.
Ano: 2010
Edição: 6ª edição
Número de Páginas: 1152+432
Peso: 2,192 kg
Altura: 24 cm
Largura: 17 cm
Profundidade: 5 cm
Acabamento: Flexível
I.S.B.N.: 978-85-309-3136-0
Código de Barras: 9788530931360
Valor: R$ 170,05
Índice das disciplinas
DIREITO
PROCESSO CIVIL
DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO PENAL
PROCESSO PENAL
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO PREVIDÊNCIARIO
DIREITO ECONÔMICO
ÍNDICE GERAL
Nota à 4ª edição
Nota à 5ª edição
Nota à 6ª edição
Apresentação
O Autor e sua Obra
Orientações ao Candidato
Do Autor ao Leitor
Carta do Leitor
DIREITO CIVIL
1. Lei de Introdução ao Código Civil
2. Das Pessoas
3. Dos Bens
4. Dos Fatos Jurídicos
4.1. Dos Defeitos do Negócio Jurídico
4.2. Prescrição e Decadência
4.3. Da Prova
5. Do Direito das Obrigações
5.1. Das Modalidades das Obrigações
5.2. Do Adimplemento e Extinção das Obrigações
5.3. Do Inadimplemento das Obrigações
6. Responsabilidade Civil
7. Dos Contratos
7.1. Dos Princípios Contratuais
7.2. Dos Contratos em Espécie
8. Do Direito das Coisas
8.1. Da Posse
8.2. Dos Direitos Reais
9. Do Direito de Família
10. Do Direito das Sucessões
PROCESSO CIVIL
1. Da Jurisdição e da Ação
2. Do Ministério Público
3. Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares de Justiça
4. Dos Atos Processuais
5. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo
6. Do Procedimento Ordinário
7. Do Procedimento Sumário
8. Do Processo nos Tribunais
9. Dos Recursos
10. Do Processo de Execução, da Liquidação e do Cumprimento de Sentença
11. Do Processo Cautelar
12. Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária e Contenciosa
13. Desapropriação, Mandado de Segurança, Ação Civil Pública e Ação Popular
14. Juizados Especiais Cíveis
DIREITO EMPRESARIAL
1. Do Direito da Empresa
1.1. Contratos Mercantis
1.2. Propriedade Industrial e Intelectual
2. Das Sociedades
2.1. Da Sociedade Limitada
2.2. Da Sociedade Anônima
2.3. Outros Tipos Societário
3. Dos Títulos de Crédito
3.1. Letra de Câmbio e Nota Promissória
4. Da Recuperação Judicial e Falência
DIREITO PENAL
1. Teoria Geral da Norma
2. Do Crime
3. Da Classificação Legal e Doutrinária Dos Crimes
4. Do Tipo Penal
5. Do Crime Consumado e da Tentativa
6. Das Excludentes de Ilicitude
7. Do Concurso de Agentes
8. Da Culpabilidade como Pressuposto da Pena
9. Da Sanção Penal
10. Do Concurso de Crimes
11. Da Execução da Pena
12. Da Ação Penal
13. Da Extinção da Punibilidade
14. Dos Crimes Contra a Pessoa
15. Dos Crimes Contra o Patrimônio
16. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
17. Dos Crimes Contra a Fé Pública
18. Dos Crimes Contra a Administração Pública
19. Dos Crimes Hediondos
20. Das Contravenções Penais
20. Legislação Penal Especial
PROCESSO PENAL
1. Princípios Disciplinadores
2. Disposições Preliminares
3. Do Inquérito Policial e da Polícia Judiciária
4. Da Ação Penal
5. Da Ação Civil
6. Da Competência
7. Das Questões e Processos Incidentes
8. Da Prova
9. Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e do Defensor, dos Assistentes e dos Auxiliares da Justiça
10. Da Prisão e da Liberdade Provisória
11. Das Citações e Intimações
12. Da Sentença
13. Dos Crimes da Competência do Júri e do Juiz Singular
14. Das Nulidades
15. Dos Recursos em Geral
16. Lei de Execução Penal
17. Juizados Especiais
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Teoria da Constituição
2. Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais
3. Organização Político-Administrativa do Estado
4. Organização, Estrutura e Competência do Poder Executivo e legislativo
5. Organização, Estrutura e Competência do Poder Judiciário
6. Fiscalização - Tribunal de Contas
7. Do Devido Processo Legislativo
8. Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
9. Da Ordem Econômica, Financeira e Social
10. Das funções essenciais à Justiça
11. Sistema Constitucional de Crises
DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Atos Administrativos (Conceito, Características, Requisitos)
2. Da Legalidade, da Discricionariedade, da Vinculação e do Abuso de Poder
3. Da Invalidação e do Controle Administrativo, Legislativo e Judiciário
4. Da Licitação e dos Contratos Administrativos
5. Desapropriação (servidão administrativa, ocupação temporária e tombamento)
6. Administração Indireta
7. Regime Jurídico dos Servidores Públicos
8. Responsabilidade Administrativa, Civil e Criminal dos Agentes Públicos
9. Poderes Administrativos
DIREITO TRIBUTÁRIO
1. Tributo - Características e Princípios
2. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
3. Competência Tributária
4. Aplicação, Interpretação, Integração e Vigência na Legislação Tributária
5. Obrigação Tributária
6. Crédito Tributário
6.1. Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário
7. Dos Impostos em Espécie
7.1. Dos Impostos da União
7.2. Dos Impostos dos Estados
7.3. Dos Impostos dos Municípios
8. Processo Tributário
8.1. Processo Judicial Tributário
8.2. Processo Administrativo Tributário
DIREITO INTERNACIONAL
1. Ordem Jurídica internacional: princípios, fontes e sujeitos
1.1 Da Responsabilidade e dos Conflitos Internacionais
2. Tratados Internacionais
3. Da Nacionalidade
4. Da Condição dos Estrangeiros no Brasil
5. Direito Internacional Privado Brasileiro
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
1. Princípios e Característica da Seguridade e Previdência Social
2. Segurados
3. Dependentes
4. Das Contribuições
5. Aposentadorias
6. Benefícios
7. Regras Gerais
8. Regimes Especiais de Previdência Social
DIREITO ECONÔMICO
Direito Econômico
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