Processo do Trabalho Série Concursos Públicos - 6ª edição Cód. do Produto: 320
Autor: Renato Saraiva
Editora: Editora Método
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O propósito deste trabalho é colaborar, facilitar o ingresso do candidato no cargo público almejado sem repetir aspectos de abordagem da graduação, estabelecendo uma linha de raciocínio que se coaduna com a linguagem exigida pelas bancas examinadoras.
Para tanto, foi realizada naálise de inúmeras provas de concursos públicos (Magistratura, Ministério Público, Procuradorias etc.), pela qual extraiu-se a tendência de abordagem do conteúdo por parte das comissões organizadoras.
A seleção da matéria visa eliminar a perda de tempo com o estudo de temas não comumente contemplados pelas comissões.
A obra traz considerações sobre cada ponto selecionado e um resumo do tema, acompanhado de questões correlatas, extraídas de provas oficiais, com o gabarito correspondente.
Sobre o autor:
RENATO SARAIVA
Procurador do Trabalho da PRT da 6.a Região. Professor de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e exame da OAB.
É autor dos livros:
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – Série Concursos Públicos; Curso de Direito Processual do Trabalho; Como se preparar para o Exame de Ordem 1.a fase – Trabalho e Como se preparar para o Exame de Ordem 2.a fase – Trabalho, publicados por esta Editora.
Contato:
renatosaraiva@renatosaraiva.com.br
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Ano: 2010
Edição: 6ª edição
Número de Páginas: 496
Peso: 0,668 kg
Altura: 23 cm
Largura: 16 cm
Profundidade: 2 cm
Acabamento: Brochura
I.S.B.N.: 978-85-309-3110-0
Código de Barras: 9788530931100
Valor: R$ 74,10
1. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, COMPETÊNCIA
1.1. Organização da Justiça do Trabalho
1.1.1. Introdução
1.1.2. Tribunal Superior do Trabalho
1.1.3. Tribunais Regionais do Trabalho
1.1.4. Juízes do trabalho
1.2. Competência da Justiça do Trabalho
1.2.1. Jurisdição e competência
1.2.2. Competência em razão da matéria e da pessoa
1.2.2.1. Ações oriundas da relação de trabalho
1.2.2.2. Entes de direito público externo
1.2.2.3. Servidores da administração pública
1.2.2.4. Ações que envolvam o exercício do direito de greve
1.2.2.5. Ações sobre representação sindical
1.2.2.6. Mandado de segurança, habeas corpus e habeas data
1.2.2.7. Conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista
1.2.2.8. Ações de indenização por dano moral ou patrimonial
1.2.2.9. Ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho
1.2.2.10. Execução de ofício das contribuições sociais
1.2.2.11. Outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho
1.2.2.12. Poder normativo
1.2.2.13. Ações que versam sobre descumprimento de normas trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores
1.2.3. Competência territorial das Varas do Trabalho
1.3. Resumo da matéria
1.4. Questões correlatas
Gabarito
2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
2.1. Ministério Público
2.1.1. Princípios institucionais
2.1.2. Princípio do promotor natural
2.1.3. Dos instrumentos de atuação
2.1.4. Autonomia funcional, administrativa, financeira, iniciativa legislativa e elaboração de proposta orçamentária
2.1.5. Procurador-Geral da República - requisitos para investidura e procedimentos para destituição
2.1.6. Garantias, prerrogativas e vedações aos membros
2.1.6.1. Garantias
2.1.6.2. Prerrogativas
2.1.6.3. Vedações
2.1.7. Funções institucionais do Ministério Público
2.1.8. Estrutura e abrangência
2.2. Ministério Público do Trabalho
2.2.1. Órgãos e atribuições do Ministério Público do Trabalho
2.2.2. Atuação judicial: previsão legal, atuação como órgão agente e interveniente
2.2.2.1. Previsão legal
2.2.2.2. Atuação como órgão agente
2.2.2.3. Atuação como órgão interveniente
2.2.3. Atuação extrajudicial
2.3. Resumo da matéria
2.4. Questões correlatas
Gabarito
3. Atos, Termos, Prazos e Nulidades Processuais
3.1. Atos processuais
3.1.1. Conceito
3.1.2. Classificação
3.1.3. Comunicação dos atos
3.1.4. Publicidade
3.1.5. Informatização do processo judicial
3.2. Prazos processuais
3.2.1. Contagem dos prazos
3.2.2. Principais prazos trabalhistas
3.3. Nulidades processuais
3.3.1. Introdução
3.3.2. Vícios dos atos processuais
3.3.3. Princípios
3.4. Resumo da matéria
3.5. Questões correlatas
Gabarito
4. PARTES E PROCURADORES
4.1. Partes
4.1.1. Conceito, denominação e capacidade
4.1.1.1. Conceito
4.1.1.2. Denominação
4.1.1.3. Capacidade
4.1.1.4. Jus postulandi
4.1.1.5. Representação e assistência
4.2. Mandato tácito
4.3. Assistência judiciária
4.4. Substituição processual
4.5. Sucessão processual
4.6. Honorários de advogado
4.7. Resumo da matéria
4.8. Questões correlatas
Gabarito
5. DISSÍDIO INDIVIDUAL
5.1. Procedimento comum
5.1.1. Postulação do autor
5.1.1.1. Reclamação verbal ou escrita
5.1.1.2. Requisitos da petição inicial trabalhista
5.1.1.3. Outros requisitos da petição inicial
5.1.2. Atos intermediários de órgãos auxiliares da Justiça
5.1.3. Resposta do réu
5.1.3.1. Espécies
5.1.3.2. Contestação
5.1.3.3. Exceção
5.1.3.4. Reconvenção
5.1.4. Provas
5.1.4.1. Generalidades
5.1.4.2. Meios de prova
5.1.5. Audiência
5.1.5.1. Generalidades
5.1.5.2. Fracionamento da audiência
5.1.5.3. Abertura
5.1.5.4. Primeira tentativa de conciliação
5.1.5.5. Postulação do réu
5.1.5.6. Instrução probatória
5.1.5.7. Razões finais
5.1.5.8. Segunda tentativa de conciliação
5.1.6. Sentença
5.2. Procedimento sumaríssimo
5.3. Procedimento sumário
5.4. Comissões de conciliação prévia
5.5. O novo art. 285-A do CPC e sua aplicação ao processo do trabalho
5.6. Resumo da matéria
5.7. Questões correlatas
Gabarito
6. RECURSOS TRABALHISTAS
6.1. Conceito e natureza jurídica
6.2. Princípios recursais
6.2.1. Duplo grau de jurisdição
6.2.2. Princípio da unirrecorribilidade
6.2.3. Princípio da fungibilidade ou conversibilidade
6.2.4. Princípio da voluntariedade
6.2.5. Princípio da proibição da reformatio in pejus
6.2.6. Princípio da variabilidade
6.3. Peculiaridades recursais
6.3.1. Irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias
6.3.2. Inexigibilidade de fundamentação
6.3.3. Efeito devolutivo dos recursos
6.3.4. Uniformidade de prazo para recurso
6.3.5. Instância única nos dissídios de alçada
6.4. Efeitos dos recursos
6.4.1. Devolutivo
6.4.2. Suspensivo
6.4.3. Translativo
6.4.4. Substitutivo
6.4.5. Extensivo
6.4.6. Regressivo
6.5. Juízos de admissibilidade
6.6. Pressupostos recursais objetivos e subjetivos
6.6.1. Objetivos
6.6.2. Subjetivos
6.7. Recursos em espécies
6.7.1. Recurso ordinário
6.7.2. Embargos de declaração
6.7.3. Agravo de petição
6.7.4. Agravo de instrumento
6.7.5. Recurso de revista
6.7.5.1. Generalidades
6.7.5.2. Cabimento
6.7.5.3. Súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho acerca da admissibilidade do recurso de revista
6.7.5.4. Recurso de revista no procedimento sumaríssimo
6.7.6. Agravo regimental
6.7.7. Embargos
6.7.8. Recurso adesivo
6.7.9. Recurso extraordinário
6.7.10. Pedido de revisão
6.8. Reclamação correicional
6.9. Súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal
6.10. Resumo da matéria
6.11. Questões correlatas
Gabarito
7. EXECUÇÃO TRABALHISTA
7.1. Introdução
7.2. Legitimidade
7.2.1. Ativa
7.2.2. Passiva
7.3. Responsabilidade patrimonial do devedor
7.4. Títulos executivos trabalhistas judiciais e extrajudiciais
7.5. Execução provisória e definitiva
7.5.1. Execução provisória
7.5.1.1. Conceito
7.5.1.2. Requisitos para instrução
7.5.2. Execução definitiva
7.6. Liquidação da sentença
7.6.1. Introdução
7.6.2. Modalidades
7.6.2.1. Liquidação por cálculo
7.6.2.2. Liquidação por arbitramento
7.6.2.3. Liquidação por artigos
7.6.2.4. Impugnação à sentença de liquidação
7.7. Execução por quantia certa contra devedor solvente - processamento
7.7.1. Citação, pagamento, depósito para apresentação de embargos
7.7.2. Nomeação de bens à penhora
7.7.3. Penhora
7.7.3.1. Introdução
7.7.3.2. Bens impenhoráveis
7.7.3.3. Execução por carta
7.7.4. Embargos à execução
7.7.4.1. Matéria arguível
7.7.4.2. Prazo e procedimento
7.7.5. Exceção de pré-executividade
7.7.6. Prescrição intercorrente
7.7.7. Avaliação, praça e leilão, arrematação, adjudicação, remição e alienação por iniciativa particular
7.7.7.1. Avaliação
7.7.7.2. Praça e leilão
7.7.7.3. Arrematação
7.7.7.4. Adjudicação
7.7.7.5. Remição
7.7.7.6. Suspensão e extinção da execução
7.7.7.7. Alienação por iniciativa particular
7.8. Execução contra a massa falida
7.9. Execução de contribuição previdenciária
7.10. Execução contra a Fazenda Pública
7.10.1. Introdução
7.10.2. Prazo para oferecimento de embargos
7.10.3. Precatório
7.10.4. Débitos de pequeno valor
7.11. Resumo da matéria
7.12. Questões correlatas
Gabarito
8. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
8.1. Ação rescisória
8.1.1. Conceito e cabimento
8.1.2. Requisitos
8.1.3. Competência
8.1.4. Legitimidade
8.1.5. Ação rescisória e sentença homologatória de acordo
8.1.6. Juízo rescindente e rescisório
8.1.7. Hipóteses de cabimento
8.1.8. Petição inicial
8.1.9. Processamento
8.1.10. Prazo
8.1.11. Recurso
8.2. Mandado de segurança
8.2.1. Conceito e natureza jurídica
8.2.2. Competência
8.2.3. Condições específicas e hipóteses de cabimento
8.2.4. Não cabimento
8.2.5. Processamento
8.3. Ação civil pública
8.3.1. Conceito
8.3.2. Cabimento na Justiça do Trabalho
8.3.3. Proteção dos interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
8.3.4. Competência material e territorial
8.3.5. Legitimidade do Ministério Público do Trabalho
8.3.6. Outros legitimados e litisconsórcio
8.3.7. Objeto
8.3.8. Tutela preventiva
8.3.9. Prescrição
8.3.10. Coisa julgada e litispendência
8.4. Resumo da matéria
8.5. Questões Correlatas
Gabarito
9. DISSÍDIO COLETIVO
9.1. Dissídio coletivo
9.1.1. Conceito
9.1.2. Poder normativo
9.1.3. Cabimento
9.1.4. Classificação
9.1.5. Partes e iniciativa
9.1.6. Competência de julgamento
9.1.7. Procedimento
9.1.8. Cláusulas constantes no dissídio coletivo
9.2. Sentença normativa
9.2.1. Conceito e natureza
9.2.2. Início da vigência
9.2.3. Prazo
9.2.4. Efeitos e coisa julgada
9.2.5. Recursos - efeitos
9.2.6. Extensão
9.2.7. Revisão
9.2.8. Ação de cumprimento
9.3. Dissídio coletivo no serviço público
9.4. Resumo da matéria
9.5. Questões correlatas
